Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore

Um ano após a solicitação para a retirada, a árvore caiu e danificou três veículos que estavam sob os cuidados do autor.

Justiça mantém anulação de licitação por incompatibilidade entre empresa vencedora e edital

A anulação ocorrerá a partir da fase de julgamento.

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

Autora da ação tinha união estável com segurado.

Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União

Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade

O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)